Nós da IO Farma, estamos constantemente empenhados em promover a proteção, privacidade e segurança dos Dados Pessoais de todos aqueles com quem interagimos, além de cumprir com as legislações aplicáveis. Para atingirmos esse objetivo, atuamos com comprometimento, ética, assertividade, transparência e respeito, buscando a manutenção e o fortalecimento de uma relação de confiança.
Este Aviso de Privacidade foi elaborado de acordo com as leis de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, em especial a Lei nº 13 709 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e detalha nosso compromisso com a proteção dos Dados Pessoais que acessamos, tratamos ou utilizamos durante nossas atividades. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: dpo@iofarma.com.br
Este Aviso de Privacidade se refere à IO FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.672.173/0001-75 (denominada simplesmente IO Farma).
1. GLOSSÁRIO |
Dados Pessoais: toda e qualquer informação que diga respeito à pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular de Dados: pessoas físicas a quem se referem os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para os fins deste aviso, à em IO Farma será considerada a Controladora dos Dados Pessoais dos Titulares.
Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
2. DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES |
Independentemente da atividade que desempenhamos, é importante reforçar que coletamos somente os dados pessoais necessários ou relevantes para a condução de nossas atividades e apenas utilizamos desses dados para as finalidades para as quais foram coletados. Além disso, a IO Farma realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com o previsto na legislação, inclusive enquadrando cada operação de tratamento na base legal adequada, de acordo com a LGPD.
De maneira geral, tratamos os dados pessoais mencionados abaixo para segundo as finalidades, sem prejuízo de outras que possam ser necessárias à condução de nossas atividades:
Dados de Cadastro: Nome completo; idade, altura, massa do paciente, gênero, data de nascimento; nome do Médico. |
Finalidade: Atender aos pacientes melhores condições, atendimento e medicamento correto, entregar os produtos adquiridos, oferecer o serviço adequado, efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e contratuais, exercer nossos direitos em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais. |
Dados Sensíveis: Diagnóstico do paciente e ciclo de tratamento do paciente. |
Finalidade: Atender aos pacientes melhores condições, atendimento e medicamento correto, entregar os produtos adquiridos, oferecer o serviço adequado, efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços. |
3. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS |
Suas informações serão mantidas conosco enquanto você mantiver o seu cadastro na o IO Farma, bem como pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que mencionamos acima.
Quando a manutenção dos seus dados pessoais não for mais necessária, iremos excluí-los de nossas bases de dados ou torná-los anonimizados, para que não seja mais possível identificar seu perfil.
Lembramos também que mesmo, diante de uma eventual solicitação então de exclusão de dados, poderemos manter algumas informações conosco, nos termos da Legislação aplicável.
4. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS |
A partir do momento em que os seus dados pessoais são recebidos pela IO Farma, nós utilizamos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui a adoção de medidas técnicas e de ativa aptas a proteger seus dados pessoais, como ERP, controle de acesso, firewalls, registro de criação e acesso de contas, definição de níveis de acesso, dentre outras. Internamente, seus dados pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados e treinados pela IO Farma, que possuem compromisso de confidencialidade.
Apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os dados pessoais a que temos acesso, sabemos que incidentes podem acontecer, justamente porque nenhum sistema de segurança é infalível. Assim, caso quaisquer de seus dados pessoais sejam expostos de alguma forma, realizaremos as ações necessárias para reduzir e administrar os riscos, inclusive comunicando a você e às autoridades pertinentes, sempre que necessárias.
A IO Farma empreenderá todos os esforços para garantir a segurança dos sistemas e dados de todos os titulares. Lembre-se de que o titular de dados também é corresponsável por:
Ocasionalmente podem circular e-mails falsos pela internet, chamados Phishing, envolvendo o nome da IO Farma e outras comunicações externas com o intuito fraudulento de induzir clientes a compartilharem informações pessoais, dados de acesso e senhas com pessoas mal-intencionadas ou até realizar pagamentos. Essas mensagens não são provenientes da IO Farma. Não enviamos e-mails solicitando que o titular informe seus dados confidenciais, senhas, informações sensíveis e pagamentos, entre outros. Nunca forneça resposta a esses e-mails e, caso ocorra, entre em contato imediatamente pelo e-mail: dpo@iofarma.com.br.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS |
A IO Farma está empenhada em garantir a proteção de dados pessoais. Assim, não vamos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses abaixo e/ou quando isso for necessário para atingirmos as finalidades previstas neste aviso.
Consentimento |
Seus dados pessoais serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar. |
Órgãos públicos e autoridades |
Poderemos compartilhar seus dados pessoais com órgão públicos para atender eventuais obrigações legais e/ou regulatórias, para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas, bem como em casos de suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal. |
Parceiros comerciais |
Poderemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros comerciais (exemplo: consultorias de marketing) para que possamos promover, ofertar, vender, entregar os produtos para os nossos clientes, bem como para fins de gerenciamento de nossas atividades. |
RESPONSABILIDADE DA IO FARMA E DOS DEMAIS AGENTES |
Conforme mencionamos, a IO Farma realiza todo o tratamento de dados pessoais de acordo com a LGPD e demais normas relacionadas à proteção de dados pessoais. Além disso, a IO Farma apenas autorizará terceiros a tratarem seus dados pessoais mediante fixação das obrigações contratuais apropriadas, bem como mediante demonstração do mesmo grau de zelo e compromisso com a produção de dados que a própria IO Farma.
De toda forma, se não formos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que as regras de proteção de dados pessoais estão sendo e/ou foram violadas você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes, principalmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou buscar a via judicial.
DIREITO DOS TITULARES |
Como dono(a) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos previstos em lei, que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada à IO Farma através do e-mail: dpo@iofarma.com.br.
Relembramos que os direitos dos titulares não são absolutos, mas a IO Farma está empenhada em atendê-los sempre que possível. Além disso, poderemos solicitar a confirmação de sua identidade para atender a uma solicitação, justamente para evitar o compartilhamento de dados pessoais com outra pessoa que não seja o próprio titular e/ou seu (sua) representante legal.
Confirmação e Acesso |
Você pode solicitar a confirmação de que os seus dados pessoais estão sendo tratados, bem como ter acesso a esses dados. |
Correção |
Você pode pedir a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. |
Anonimização bloqueio ou eliminação |
Em caso de desconformidade com LGPD, você pode solicitar a anonimização, bloqueio até a eliminação dos dados. |
Portabilidade |
Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviço, nos limites da lei. |
Revogação do consentimento eliminação dos dados |
Você pode solicitar a revogação do consentimento conferido anteriormente, bem como pedir a eliminação dos dados pessoais. Observação: poderemos manter determinados dados apenas para obrigações legais/regulatórias. |
Compartilhamento |
Você pode solicitar a lista com as entidades públicas e/ou privadas com as quais houve compartilhamento dos seus dados pessoais. |
Não fornecer o consentimento |
Você pode receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento para o tratamento de dados pessoais, bem como as consequências desta negativa. |
8. O QUE A IO FARMA NÃO FAZ |
É parte de nosso compromisso com a transparência informá-lo também a respeito daquilo que não praticamos. Acreditamos que esse tipo de conteúdo seja importante para solidificar sua confiança em nossas atividades e para evitar interpretações equivocadas. Por isso, informamos que:
9. ATUALIZAÇÃO DO AVISO |
Podemos atualizar esse aviso para deixá-lo ainda mais claro e para atender aos novos regulamentos sob proteção de dados pessoais, por isso é muito importante acessá-lo periodicamente para facilitar indicamos a data da última atualização abaixo.
Data da última atualização: 05/04/2024.
10. CONCLUSÃO |
Este aviso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
A IO Farma está empenhada com o tema e está à disposição para resolver qualquer questão relacionada à proteção de dados pessoais. Caso tenha alguma dúvida adicional sobre este aviso ou alguma solicitação relacionada aos seus dados pessoais basta entrar em contato conosco através do e-mail dpo@iofarma.com.br.